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TERMOS DE USO


Este site é propriedade, mantido e operado por RIC COMÉRCIO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o número 13.405.919/0001-07, com sede na cidade de Novo Hamburgo/RS, na Av. 25 de Julho, 1094, no bairro Rio Branco, doravante denominado simplesmente TOCTOCTOC.

1. KITS E BRINDES
1.1 Os produtos comercializados pelo site consistem em Kits de livros voltados para crianças, adolescentes e adultos.
1.2 Os livros não poderão ser vendidos separadamente pelo site.
1.3 Poderá ocorrer variações nos títulos de livros que compõem cada Kit, de modo que não há obrigatoriedade de igualdade absoluta entre os Kits enviados a compradores distintos. Dessa forma, por quaisquer motivos, os Kits podem ser diferentes entre si, porém, sem qualquer ônus para o fim a que se destina.
1.4 É reservado o direito ao Toctoctoc de suspender, sem aviso prévio, o envio de brindes, bem como ajustar a quantidade e/ou variedade dos brindes enviados em kits similares.

2. PAGAMENTO
2.1 O pagamento de todos os kits é feito exclusivamente por meio de Cartão de Crédito podendo ter o valor parcelado em até 12 vezes sem juros e sem predefinição de parcela mínima.

3. FRETE E ENTREGA
3.1 O frete é de total responsabilidade do vendedor, cabendo, assim, ao Toctoctoc escolher o meio mais indicado e seguro para que os kits cheguem de forma intacta e rápida ao endereço do Comprador.
3.2 Ao iniciar o seu processo de compra, o Comprador compromete-se a informar corretamente o CEP do endereço onde deseja receber o Kit adquirido.

4. TROCA E DEVOLUÇÃO
4.1 Se algum item do Kit for entregue com defeito, o Comprador, para fazer a troca, deve avisar o Toctoctoc sobre o defeito em até 7 dias corridos a contar da data de recebimento. Além disso, o Comprador deve enviar fotos comprovando o problema para o e-mail contato@toctoctoc.com.br. Os casos serão avaliados individualmente pela equipe de atendimento do Toctoctoc.

5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
5.1. O Comprador terá até 7 (sete) dias contados do recebimento do kit para exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), devendo, para tanto, comunicar tempestivamente sua vontade ao Toctoctoc através do e-mail contato@toctoctoc.com.br.
5.2. Se o Comprador exercitar o direito de arrependimento no prazo previsto acima, todos os valores eventualmente pagos serão devolvidos pelo Toctoctoc.
5.3. O Comprador que exercer o direito de arrependimento obriga-se a realizar a devolução do Kit e, se houver, do(s) brinde(s) ao Toctoctoc, que prestará todas as informações e assistência necessárias para tanto.


Última atualização: 02 de junho de 2020.